A Geórgia: entre a Rússia e a União Europeia

(Fonte: Vecteezy)

 Inês Madrugo analisa a Geórgia, a União Europeia e o seu futuro juntas, após uma onde de manifestações em massa contra um projeto de lei em discussão, ao que tudo aparentava o início de um caminho pró-russo. 

 No passado dia 7 de março, milhares de georgianos ocuparam as ruas numa manifestação contra um novo projeto de lei em discussão no parlamento, a lei sobre os agentes estrangeiros, ou como alguns lhe chamam a ‘lei russa’. A sua alcunha provém da semelhança entre o projeto e uma lei russa, também incorporada noutros países pós-soviéticos. Ambos estipulam que todas as ONGs e OSCs (organizações da sociedade civil) que recebam mais de 20% dos seus fundos de fonte estrangeira serão obrigadas a registarem se como ‘agentes de influência estrangeira’ e tendo de reportar os seus rendimentos, caso não o façam poderão ter de pagar altas multas e os seus líderes condenados até 5 anos de prisão. Embora na semana seguinte o mesmo tenha sido rejeitado, as manifestações e preocupações mantiveram-se. De entre os vários problemas relacionados com a adoção do projeto a mais importante, para este artigo, prende-se com a aprovação do projeto culminar na adição da Geórgia à lista de países pós-soviéticos, antidemocráticos e autoritários, como é exemplo a Bielorrússia e o Tajiquistão, que também promulgaram a sua versão da lei russa. Podendo levar o país ao isolacionismo e até a cair no domínio de influência russa antes do europeu. 

 A nível internacional existiu uma condenação generalizada, como exemplo a Noruega criticou o projeto como sendo contra as aspirações europeias, do povo e da constituição, georgianas, bem como contra os direitos humanos, explicando que “a sociedade civil e a media independente estão no centro da democracia, do desenvolvimento e da integração europeia”. Josep Borrel, o Alto Representante da EU para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, também condenou o projeto, considerando-o um desenvolvimento negativo para o país e para a sua relação com a União Europeia. Para além disso, o projeto lei seria incompatível com pelo menos duas das doze prioridades da União Europeia para a Geórgia de modo que alcance a candidatura de adesão à União, a Geórgia solicitou a sua adesão à União Europeia em conjunto com a Ucrânia e a Moldávia em fevereiro de 2022, sendo o único país do trio que não conseguiu a candidatura, recebendo uma perspetiva europeia e 12 prioridades a cumprir estabelecidas pela Comissão Europeia. 

 O caminho georgiano rumo a Estado-Membro tem sido atrasado por repetidas crises políticas, problemas de governança e incumprimentos no campo dos direitos humanos. Deste modo, a União Europeia tem trabalho com o país de modo a impulsionar a cooperação entre o Governo, a oposição e a sociedade civil de modo a alcançarem as prioridades da União, todavia, até agora sem resultados prósperos. 11 das 12 prioridades já foram anteriormente enfatizadas em relatórios de avaliação, não tendo o governo mostrado nenhum trabalho rumo às reformas necessárias, todavia, atualmente compromete-se com o cumprimento destas com vista a integrar a UE, estando este objetivo comtemplado na constituição nacional. 

 O país tem demonstrado um esforço contínuo, através de reformas, de se alinhar com os valores europeus de modo a atingir o estatuto de membro. Inclusive, no contexto do projeto de lei supramencionado, os partidos Sonho Georgiano e Força do Povo, que o apoiavam, emitiram um comunicado conjunto onde demarcavam a importância primária de implementar paz e tranquilidade política e económica de modo a retomar o caminho de integração europeia, sendo esta a sua prioridade. Por outro lado, comporta uma população esmagadoramente pró-europeia, que pode constituir um outro fator positivo para a União visto alguns dos países membros, e das suas populações, se encontrarem atualmente num rumo mais protecionista e nacionalista em detrimento de comunitário. É importante também considerar a importância estratégica da Geórgia para a União Europeia. Pelas suas ambições europeias a Geórgia desenvolveu, entre outros aspetos, um setor de transportes eficiente e legislado à semelhança das normas europeias. Dada a sua localização, na região do Mar Negro, a Geórgia ‘europeia’ seria um importante centro de transportes e logística ainda não explorado pela União. Seria também fundamental para a estratégia da UE para reduzir as dependências desta de mercados distantes e ainda nos setores dos têxteis e farmacêutico.

 Deste modo, a União Europeia é tão importante para a Geórgia como a Geórgia se pode tornar para a União Europeia. Inclusive, a sua adesão deverá ser em simultânea com a da Moldávia e Ucrânia, sendo que estes países constituem um trio geopoliticamente importante e, simultaneamente, um poder rejuvenescedor para a União Europeia que, dependendo dos olhos, parece um pouco cansada e menos unida que antes. 

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